Índia propõe abolir status especial da Caxemira e gera tensão política

O Governo da Índia propôs nesta segunda-feira (5) no Parlamento a derrogação do artigo 370 da Constituição, que outorga status especial à Caxemira indiana, o que poderia desencadear uma tempestade política e social na região.

Após uma reunião no começo da manhã do Gabinete, o ministro de Interior, Amit Shah, se dirigiu ao Parlamento do país para anunciar o que muitos previam: a intenção de derrogar o artigo 370, que outorga um status especial à região.

"Desde o momento no qual o presidente dá consentimento (à lei) e é publicada no diário oficial, nenhuma das disposições do artigo 370 serão aplicáveis", informou Shah no Parlamento de maneira quase inaudível entre os gritos contínuos da oposição.

O ministro também se referiu à reorganização da região, dividida neste momento em Caxemira (norte) e Jammu (sul), transformando-os em "territórios da união", o que daria maior controle ao Governo central.

Índia e Paquistão disputam a Caxemira desde a divisão do subcontinente em 1947, uma região que também é palco desde os anos 90 de um movimento insurgente separatista.

O outro lado

O governo do Paquistão afirmou que a proposta de derrogação do status especial da Caxemira por parte de Executivo da Índia é uma medida contrária às resoluções da ONU e, portanto, ilegal.

"Nenhuma decisão unilateral do governo indiano pode mudar o status (de região) disputada, como consagram as resoluções do Conselho de Segurança da ONU", afirmou o Ministério de Relações Exteriores paquistanês em comunicado.

Islamabad considera que a Caxemira é reconhecida internacionalmente como um "território disputado" e submissa às resoluções que ao longo dos anos foram emitidas pelo Conselho de Segurança da ONU, entre elas a realização de um referendo, algo ao qual a Índia se negou repetidamente.

"Como parte desta disputa internacional, o Paquistão exercerá todas as opções possíveis para fazer frente a estes os ilegais", garantiu o Ministério de Relações Exteriores.

Ao longo do fim de semana, as autoridades indianas evacuaram 99% dos 29 mil turistas e peregrinos da região e desdobraram 25 mil soldados na zona, uma das mais militarizadas do mundo.