Tarcísio e aliados de Bolsonaro começam depoimentos a Moraes em ação por tentativa de golpe

O STF (Supremo Tribunal Federal) terá nesta sexta-feira (30) mais uma rodada de depoimentos na ação que apura a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Os depoimentos serão divididos entre manhã e tarde, com encerramento das testemunhas de defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres pela manhã e início das audiências com testemunhas de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro no período da tarde. Um dos interrogados será o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Ao todo, estavam previstos 14 depoimentos para o dia. No entanto, Bolsonaro pediu a dispensa de quatro testemunhas dele: o deputado e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello (PL-RJ); o ex-ministro do Turismo Gilson Machado; o advogado Amauri Feres Saad; e o médico Ricardo Peixoto Camarinha. O relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, precisa analisar o pedido.

Depoimentos da manhã

Pela manhã, serão ouvidas as seguintes testemunhas indicadas por Anderson Torres:

• Ciro Nogueira – senador (PP-PI) e ex-ministro da Casa Civil;
• João Hermeto – deputado distrital (MDB-DF);
• Valdemar Costa Neto – presidente nacional do PL;
• Esperidião Amin – senador (PP-SC);
• Ubiratan Sanderson – deputado federal (PL-RS).

Ciro Nogueira também foi escolhido como testemunha pelas defesas de Jair Bolsonaro e do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.

Depoimentos da tarde

À tarde, começam os depoimentos das testemunhas da defesa de Jair Bolsonaro. Nesta sexta, podem ser ouvidos:

• Tarcísio Gomes de Freitas – governador de São Paulo e ex-ministro da Infraestrutura;
• Wagner de Oliveira – coronel do Exército;
• Renato de Lima França – ex-subchefe para Assuntos Jurídicos do governo Bolsonaro;
• Jonathas Assunção Salvador Nery de Castro – diplomata e ex-assessor internacional do Planalto;
• Giuseppe Dutra Janino – ex-secretário de Tecnologia da Informação do TSE;

Depoimentos

As testemunhas exercem um papel importante nos processos judiciais, pois são responsáveis por apresentar relatos que ajudam a explicar os fatos. As testemunhas, quando convocadas, contribuem para a busca da verdade, sendo peças-chave nas decisões judiciais.

Além de apresentarem informações relevantes, as testemunhas podem ser a base para comprovar ou refutar alegações feitas pelas partes envolvidas no caso, mas não podem faltar com a verdade.

Conforme o artigo 342 do Código Penal, “fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade, como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, policial ou istrativo, ou em juízo arbitral” equivale a uma pena de reclusão, de três a oito anos, e multa.

Tramitação da ação penal

A coleta do depoimento das testemunhas marca a fase de instrução criminal da ação penal no STF. Nesse momento, também serão produzidas provas periciais e eventuais diligências complementares para detalhar algum fato.

Depois disso, o relator marca a data para o interrogatório dos réus. Se algum acusado tiver firmado acordo de colaboração premiada, o prazo para os demais réus começa a contar após a defesa do colaborador.

Finalizada essa fase processual, o relator da ação penal preparará o relatório (resumo do caso) e o voto. Não há prazo para o ministro concluir a análise. Quando a ação penal estiver pronta para julgamento, o relator liberará o processo para inclusão na pauta do colegiado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

• Cristiano Zanin (presidente da Turma);
• Alexandre de Moraes (relator do caso);
• Cármen Lúcia;
• Flávio Dino;
• Luiz Fux.

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