PT quer que PGR apure se Bolsonaro cometeu crime contra a soberania nacional

A bancada do PT na Câmara pediu à PGR (Procuradoria-Geral da República) que apure se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cometeu crime contra a soberania nacional ao itir que havia “ado para a equipe do Trump” informações sobre acordos firmados entre o Brasil e a China. Os parlamentares afirmam que o ex-presidente sugeriu que a questão fosse resolvida “com o apoio de fora”, insinuando uma intervenção do governo dos Estados Unidos no relacionamento entre os outros dois países.

Durante uma entrevista coletiva concedida no Aeroporto de Brasília no dia 7 de março, Bolsonaro se queixou sobre a quantidade de acordos assinados entre China e Brasil, entre eles um termo para a exploração de energia nuclear no país. O ex-presidente disse que o governo dos Estados Unidos, comandado pelo presidente Donald Trump, “tem uma preocupação com o Brasil”, e alegou que o “problema” do país não poderia ser resolvido de forma interna.

Segundo a bancada petista, a declaração do ex-presidente “defendeu explicitamente uma intervenção estrangeira para alterar os rumos do Brasil”, podendo ser enquadrada no crime de “negociar com governo ou grupo estrangeiro, ou seus agentes, com o fim de provocar atos típicos de guerra” no território nacional.

“A fala do representado [Jair Bolsonaro] não se traduz num fato isolado, mas revela uma estratégia utilizada por seu grupo com o claro objetivo de desestabilizar a política nacional, atentando contra a soberania e a democracia brasileira”, diz o ofício encaminhado à PGR.

A petição dos deputados federais do PT também sugere que a declaração do ex-presidente possui o propósito de dispersar a atenção da denúncia contra o ex-chefe do Executivo e outras 33 pessoas por uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

O prosseguimento da denúncia será julgado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no dia 25 de março. A Primeira Turma decidirá se Bolsonaro e outros implicados no plano de golpe arão a ser réus.