Oposição repudia denúncia de Bolsonaro por suposto plano de golpe de Estado

A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso Nacional criticou, nesta terça-feira (18), a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas por suposto envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Em nota, o líder da oposição na Câmara dos Deputados, Luciano Zucco (PL-RS), disse repudiar a ação da PGR.

“É imperativo destacar que tal denúncia carece de fundamentação jurídica sólida e parece estar alicerçada em interpretações subjetivas, desprovidas de evidências concretas que sustentem as graves acusações imputadas”, disse o deputado.

O parlamentar criticou a “celeridade” da conclusão do inquérito por parte da Polícia Federal, destacando que não houve a “devida observância dos direitos constitucionais ao contraditório e à ampla defesa, suscita questionamentos acerca da imparcialidade e da isenção necessárias em investigações dessa natureza”.

Por fim, Zucco reafirmou o apoio ao ex-presidente, dizendo que ele “sempre se pautou pelo respeito à Constituição e ao Estado Democrático de Direito”.

“Rejeitamos com firmeza qualquer tentativa de criminalização de sua trajetória política e denunciamos essa ação como uma ofensiva seletiva com motivações que transcendem o campo jurídico. Seguiremos vigilantes e atuantes na busca pela verdade e pela justiça, garantindo que nenhum brasileiro – especialmente um ex-chefe de Estado – seja alvo de perseguição política disfarçada de procedimento legal", finalizou.

Já o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), disse que não recebeu com “surpresa” a denúncia da PGR.

“A própria imprensa, por meio de vazamentos seletivos, já anunciava, inclusive, a pena que seria pedida. Certos de sua inocência, esperamos com serenidade que a justiça seja feita e que, finalmente, sejam observados os princípios do juízo natural, do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal”, destacou.

Entenda

A PGR denunciou Bolsonaro e outras 33 pessoas. Agora, o ministro Alexandre de Moraes vai analisar a denúncia. O R7 tenta contato com a defesa do ex-presidente.

Bolsonaro foi denunciado pelos seguintes crimes:

• Liderar organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima; e
• Deterioração de patrimônio tombado.

As regras de concurso de pessoas e concurso material também são observadas nas imputações.

A apresentação da denúncia significa que a PGR encontrou indícios suficientes para formalmente acusar uma pessoa de ter cometido um crime. Ainda não há condenação para os envolvidos.

Ao todo, 34 pessoas foram denunciadas acusadas de estimular e realizar atos contra os Três Poderes e contra o Estado Democrático de Direito. Os fatos foram divididos em cinco peças acusatórias.

“A organização tinha como líderes o então presidente da República e o seu candidato a vice-presidente. Aliados a outras pessoas, dentre civis e militares, eles tentaram impedir, de forma coordenada, que o resultado das eleições presidenciais de 2022 fosse cumprido”, disse a PGR.