Motta indica que Câmara vai levar ‘mais tempo’ para analisar licenciamento ambiental

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), vai discutir a proposta aprovada pelo Senado que flexibiliza regras de licenciamento ambiental com líderes partidários antes de definir uma data para levar o projeto a votação.

Essa consulta aos demais parlamentares pode atrasar a votação do tema na Casa. Segundo Motta, assim como o Senado teve seu cronograma de votação, deputados também terão seu ritmo para avaliar a proposta.

Motta comunicou essa decisão à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que mais cedo nesta terça tinha pedido ao presidente da Câmara para que deputados avaliem a proposta com mais cuidado.

“Ele [Motta] me ouviu e ouviu os parlamentares que estavam conosco na audiência e disse que vai ouvir os líderes, que vai ouvir os diferentes setores e que vai trabalhar para buscar o encaminhamento adequado e que vai nos dar uma resposta no tempo que ele acha oportuno, mas foi acolhedor“, afirmou a ministra.

Marina Silva também disse ser contrária ao texto que muda as regras de licenciamento. Para ela, a proposta vai diminuir a atuação de órgãos fiscalizadores.

“Como é o caso do Ibama, transferindo para que os estados possam dizer o que é ou não é de impacto ambiental, criando uma verdadeira disputa, nivelando por baixo os regramentos ambientais”, disse.

Conforme apurou o R7, a pasta de Marina planeja uma série de reuniões ao longo das próximas semanas para discutir a proposta que flexibiliza licenças ambientais.

A reportagem entrou em contato com a assessoria da ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, para consultar se há uma posição do Palácio do Planalto para negociar o texto, mas não obteve resposta até a publicação deste texto.

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