Facebook deve indenizar mulher que teve conta bloqueada

O Facebook Serviços Online foi condenado a pagar R$ 2 mil a uma usuária que ficou sem o a sua conta no Instagram por mais de oito meses. A decisão foi do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que concluiu que a demora, somada às diversas tentativas de recuperação, gerou dano moral a mulher. A empresa também vai ter que disponibilizar o o ao perfil para a usuária.

A mulher contou que usa a conta na rede social para divulgar o trabalho como modelo profissional e manter contato com familiares e amigos desde 2017. Em junho de 2021, após tentar fazer o o por meio de outro celular, a conta foi bloqueada.

Ela afirmou que seguiu todas as orientações para recuperar o o da rede social, mas não conseguiu resgatar o . Segundo ela, a empresa não apresentou nenhuma justificativa para que ela ficasse impedida de ar a conta.

Em sua defesa, o Facebook disse que não houve falhas na prestação do serviço. A empresa explicou que a conta da usuária está ativa, mas inserida em ponto de verificação para segurança, porque foram constatas tentativas de os de diferentes locais.

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF explicou que “a mera impossibilidade de o a perfil de rede social não é causa de dano moral. Mas, segundo o colegiado, “há dano moral em razão do desgaste emocional causado pelo tempo desproporcional de suspensão do o (mais de oito meses), às diversas tentativas infrutíferas de solução da questão através dos mecanismos disponibilizados pelo próprio recorrido, além de reclamações em site especializado, exigindo então a Judicialização da controvérsia.”

O Facebook disse que age em conformidade com as leis brasileiras e vai recorrer da decisão. "Manter nossa comunidade segura é uma das nossas prioridades e, para proteger contas de os indevidos, possuímos recursos capazes de bloquear tentativas de o feitas a partir de aparelhos desconhecidos”, disse um porta-voz da empresa por meio de nota.