Comissão de Meio Ambiente da Câmara quer punição maior para quem coloca fogo em florestas

O presidente da Comissão do Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, Rafael Prudente (MDB-DF), apresentou proposta para aumentar a pena de quem pratica o crime de provocar incêndios em florestas e demais formas de vegetação, que hoje é de 2 a 4 anos de prisão, para 4 a 8 anos. A proposta também torna esse tipo de crime em hediondo, o que implicaria em restrições adicionais aos infratores.

Rafael Prudente explica que a punição atual se mostra inadequada, uma vez que acaba se convertendo em medidas alternativas. Por isso, é preciso garantir que os responsáveis por tais atos enfrentem consequências rigorosas.

“A legislação, infelizmente, não avançou tanto quanto os criminosos ambientais ao longo dos anos. Nesse contexto, se faz necessário aumentar a pena de quem provoca incêndio para 4 a 8 anos de reclusão, o que garantirá que o criminoso, no mínimo, cumprirá pena em regime semiaberto”, destacou o deputado.

A proposta surge em um momento crítico, em que as queimadas têm causado devastação ambiental e comprometido a biodiversidade, além de agravar os problemas de saúde pública.