Bets, criptomoedas e leilão do pré-sal são avaliados como alternativas ao IOF

O Palácio do Planalto e o Congresso Nacional discutem nesta terça-feira (3) formas de reajuste nas contas públicas para substituir o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) anunciado pelo governo federal. A decisão pode ser confirmada durante almoço entre representantes dos Poderes, no Palácio do Alvorada.

A reunião acontece em meio às especulações sobre quais medidas arrecadatórias podem ser aplicadas no lugar do IOF. Estão na lista pontos como aumento tributário de apostas esportivas, mais conhecidas como “bets”, possível reajuste de criptomoedas e antecipar valores ligados ao leilão do pré-sal.

A principal alternativa é aumentar a tributação das bets, ideia defendida desde o início do governo Lula e que ganhou o endosso de economistas, como o presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Aloizio Mercadante.

Essa possibilidade levou associações que atuam com apostas a lançarem um manifesto contra o possível aumento, divulgado pouco antes do início da reunião no Alvorada.

Empresas argumentam terem injetado valores para início dos trabalhos no Brasil e lançam a projeção de uma contribuição de R$ 4 bilhões em impostos neste ano.

As associações também destacam que haverá um aumento tributário com o início da cobrança do Imposto Seletivo, em 2027 — o tributo faz parte das definições da reforma tributária.

As empresas também alegam que um aumento na carga tributária poderá aumentar a atuação ilegal de casas de apostas no país, em um possível prejuízo aos valores totais a serem arrecadados.

“O setor conta hoje com 79 operadores autorizados, que investiram mais de R$ 2,4 bilhões em outorgas apenas para iniciar suas atividades no Brasil”, diz trecho da nota.

Isenções fiscais e criptomoedas

O governo também avalia uma forma de diminuição das isenções fiscais para reduzir benefícios, na casa de 10%, nos próximos dois anos. Essa medida poderia aumentar a arrecadação em ao menos R$ 80 bilhões.

Em outra frente, a taxação das criptomoedas também é uma possibilidade indicada ao Congresso. Com um arranjo ainda não definido, o esperado é que uma cobrança nessa modalidade de investimento possa ampliar valores a serem recebidos no ano.

O governo espera medidas que possam gerar a mesma arrecadação de R$ 20 bilhões neste ano prevista com a alta do IOF. Para além do imposto, a Fazenda definiu congelou R$ 31,3 bilhões das contas de 2025 para cumprir a meta fiscal.

Para impulsionar o crescimento dos valores, o governo enviou ao Congresso um projeto que autoriza a União a vender petróleo de áreas do pré-sal e regiões estratégicas ainda não concedidas. A medida tem uma previsão de arrecadatória de R$ 15 bilhões, com parte de recursos a serem injetados ainda em 2025.

A médio e longo prazo, o governo trabalha, também, com adequações “estruturantes”, conforme indicado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Mudanças a longo prazo, como a revisão de isenções fiscais e uma redução de gastos da máquina pública, têm sido defendidas pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

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