Ameaça de prisão e ‘rainha da Inglaterra’: relembre oitivas sobre tentativa de golpe
STF ouviu testemunhas de acusação e de defesa durante 2 semanas; em uma das audiências, Moraes ameaçou prender Aldo Rebelo
Na semana ada, a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) finalizou os depoimentos das testemunhas do núcleo 1 de réus por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A corte ouviu 52 pessoas e recebeu depoimentos por escrito de duas testemunhas. Além disso, 28 testemunhas indicadas previamente não prestaram depoimento por desistência por parte dos réus.
Em duas semanas, houve momentos polêmicos, como o dia que o ministro Alexandre de Moraes ameaçou prender o ex-ministro da Defesa e ex-presidente da Câmara dos Deputados Aldo Rebelo por desacato. Ele foi repreendido por Moraes após ser questionado sobre uma declaração atribuída a um militar de que o ex-comandante da Marinha Almir Garnier teria colocado as tropas da força à disposição do ex-presidente Jair Bolsonaro para um eventual golpe de Estado.
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“É preciso levar em conta que na língua portuguesa nós conhecemos aquilo que se usa muitas vezes, que é a força da expressão. A força da expressão nunca pode ser tomada literalmente. Quando alguém diz: ‘Estou frito’, não significa que esteja dentro de uma frigideira. Quando alguém diz: ‘Estou apertado’, não significa naturalmente que esteja sendo submetido a algum tipo de pressão literal. Então, quando alguém diz: ‘Estou à disposição’, a expressão não deve ser lida literalmente”, disse Rebelo no depoimento.
Ele foi interrompido por Moraes, que perguntou se Rebelo estava na reunião em que Garnier teria dito isso. O ex-presidente da Câmara disse que não, e o ministro do STF o repreendeu: “Então, o senhor não tem condições de avaliar a língua portuguesa naquela, naquele momento. Atenha-se aos fatos”.
Rebelo retrucou Moraes: “Em primeiro lugar, a minha apreciação da língua portuguesa é minha, e eu não ito censura na minha apreciação sobre a língua portuguesa”. Na sequência, o ministro o ameaçou de prisão. “Se o senhor não se comportar, o senhor vai ser preso por desacato”, afirmou.
Momentos depois, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, também interrompeu Rebelo após ele tentar fazer uma pergunta sobre a investigação.
“Eu acho que quem faz as perguntas são os advogados, e não a testemunha para o tribunal ou para o advogado. Ele disse que gostaria de saber alguma coisa. Não é o momento para que isso aconteça. Quem quer saber alguma coisa somos nós, não o senhor.”
Bronca em ex-comandante do Exército
Durante o depoimento do ex-comandante do Exército e general da reserva Marco Antônio Freire Gomes, Moraes deu uma bronca no militar e o alertou por entender que o militar estivesse mentindo.
Moraes advertiu Freire Gomes depois de o general apresentar uma versão diferente da que tinha dado em depoimento à Polícia Federal sobre uma reunião em que o ex-presidente Jair Bolsonaro teria apresentado aos então comandantes de Exército, Marinha e Aeronáutica um plano para um golpe de Estado.
Em depoimento à PF sobre aquela reunião, Freire Gomes tinha dito, “pelo que se recorda, que o almirante Garnier [Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha] teria se colocado à disposição do Presidente da República”.
No depoimento ao STF, Freire Gomes disse que “o almirante Garnier apenas demonstrou o respeito ao comandante-chefe das Forças Armadas, não interpretei como qualquer tipo de conluio”.
Nesse momento, Moraes o advertiu. “A testemunha não pode omitir o que sabe. Vou aqui dar uma chance à testemunha de falar a verdade. Se mentiu na polícia, tem que dizer que mentiu na polícia. Não pode agora, perante ao Supremo Tribunal Federal, falar que não lembra, que ‘Talvez’, que ‘Eu estava focado somente no que eu pensava’”, destacou o ministro.
“Solicito que antes de responder pense bem. Ou o senhor falseou a verdade na polícia, ou está falseando a verdade aqui”, continuou Moraes.
Rainha da Inglaterra
Em outro depoimento, Moraes ironizou declarações do tenente-coronel Rosivan Correia de Souza, ex-coordenador da SSP-DF (Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal). O militar foi ouvido como testemunha do ex-secretário da SSP-DF Anderson Torres.
Rosivan afirmou que a PM não tinha uma relação de “subordinação” com a secretaria, mas sim um “vínculo”. Ou seja, tentou minimizar o poder de Torres sobre o Comando-Geral da PMDF (Polícia Militar do Distrito Federal). “O secretário de segurança é uma rainha da Inglaterra aqui?”, ironizou Moraes após ouvir a resposta.
Militar confirma que ouviu general dizer que prenderia Bolsonaro
O ex-comandante da Aeronáutica tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Junior também foi ouvido pelo Supremo. Ele confirmou que participou de uma reunião no Palácio da Alvorada depois do segundo turno das eleições de 2022 e que teria sofrido pressão para aderir à suposta trama golpista.
Além disso, Baptista Junior afirmou que Freire Gomes teria ameaçado prender Bolsonaro se ele tentasse dar um golpe de Estado.
“O general Freire Gomes é uma pessoa polida, educada. Logicamente ele não falou essa parte com agressividade com o presidente da República, ele não faria isso. Mas é isso que ele falou. Com muita tranquilidade, com muita calma, mas colocou exatamente isso: ‘Se o senhor tiver que fazer isso, vou acabar lhe prendendo’”, disse Baptista Junior.
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